A respeito dos Crimes contra a Administração pública,...

#Questão 644598 - Direito Penal, Crimes Contra a Administração da Justiça, FCC, 2016, TRF 3ª, Técnico Judiciário

A respeito dos Crimes contra a Administração pública,

A) o crime de resistência não se configura se a oposição do agente, mediante violência ou grave ameaça, não obstar a execução do ato legal do funcionário público.

B) o não atendimento a ordem ilegal de funcionário público caracteriza o crime de desobediência.

C) no crime de denunciação caluniosa, o uso do anonimato agrava a pena a ser aplicada.

D) quem esconde em sua residência autor de crime de roubo para evitar a sua prisão em flagrante comete o crime de favorecimento real.

E) o empréstimo de sacola para permitir o transporte e ocultação de objetos furtados por outrem configura o crime de favorecimento pessoal.

15/04/2021 às 11:43h

1 Votos

Alternativa C) Pois retrata uma causa de aumento.

§ 1º - A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto.

§ 2º - A pena é diminuída de metade, se a imputação é de prática de contravenção.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens