João, servidor público estadual ocupante do cargo efeti...

A não deve ser processado por homicídio, pois não agiu com dolo ou culpa criminal, restringindo-se sua responsabilidade à esfera cível; B não deve ser processado por homicídio, pois agiu como funcionário público no exercício da função, restando apenas a responsabilidade cível que recairá sobre o poder público; C deve ser processado por homicídio doloso, eis que agiu com dolo direto e eventual, na medida em que assumiu o risco de provocar a morte do pedreiro; D deve ser processado por homicídio culposo, com causa de diminuição de pena, eis que não agiu com intenção de provocar o resultado morte do pedreiro; E deve ser processado por homicídio culposo, com causa de aumento de pena, eis que o crime resultou de inobservância de regra técnica de profissão.