Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é respo...

#Questão 644366 - Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, FCC, 2015, DPE/SP, Oficial de Defensoria Pública

Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vingança Suzana deixou de registrar esta solicitação. É correto afirmar que Suzana

A) não cometeu o crime de Prevaricação, uma vez que não praticou ato ilegal por sentimento pessoal.

B) cometeu o crime de Prevaricação porque deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

C) não cometeu crime algum, embora por ética e responsabilidade administrativa deveria ter registrado a solicitação de Zulmira.

D) cometeu o crime de Corrupção Passiva, por ter deixado de realizar ato que é exigido em lei.

E) cometeu o crime de Peculato, por ter praticado ato ilegal por sentimento pessoal.

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