Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a...

#Questão 644238 - Direito Penal, Do concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2006, DPE/SE, Defensor Público de Segunda Categoria

Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes contra a vida. Autora de infanticídio só pode ser a mãe, conforme expressa o CP. Sendo assim, trata-se de crime próprio, que não pode ser cometido por qualquer autor. No entanto, essa qualificação, conforme entende a melhor doutrina, não afasta a possibilidade de concurso de pessoas.

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