Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Pena...

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a imputabilidade penal.
  • A. São inimputáveis os menores de dezoito anos e semi-imputávies aqueles que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, eram, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
  • B. São inimputáveis os menores de dezoito anos e semi-imputávies aqueles que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, eram, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
  • C. São inimputáveis os menores de dezoito anos e aqueles que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, eram, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
  • D. São imputáveis os menores de dezoito anos e inimputáveis aqueles que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, eram, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
  • E. São imputáveis os menores de dezoito anos e inimputáveis aqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento
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Acerca dos tipos de materiais de construção, analise.

I. A brita utilizada na construção deve ser limpa, não apresentando sinais de terra, barro ou pó de pedra.

II. A areia é um agregado miúdo, componente das argamassas e dos concretos.

III. A cal hidratada é extremamente fina e leve.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

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O acento grave está empregado de acordo com a norma- -padrão em:

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Um assessor de imprensa está trabalhando na divulgação de um projeto da empresa. Para conseguir que o assunto ganhe espaço em um determinado veículo, o assessor deve

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