Questão Q643726
2016 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ)
Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RJ (MPE/RJ) 2016 - T?cnico do Minist?rio P?blico ?rea Notifica??o e Atos Intimat?rios - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2016 Ministério Público Estadual - RJ (MPE/RJ) 2016

Pedro, proprietário de um bem imóvel situado na Comarca...

Pedro, proprietário de um bem imóvel situado na Comarca de Niterói, ao saber que o mesmo foi ocupado, sem a sua autorização, por Luiz, intentou ação reivindicatória na Comarca do Rio de Janeiro, onde é domiciliado. De acordo com a sistemática processual vigente, o réu:

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