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Quanto à petição inicial, no procedimento comum,...
#Questão 643402
-
Direito Processual Civil
,
Procedimento ordinário
,
VUNESP
,
2017
,
TJSP/SP
, Juiz Substituto
Quanto à petição inicial, no procedimento comum,
A) o autor, depois da citação, poderá aditar ou alterar o pedido ou causa de pedir, hipótese em que, desde que assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação no prazo mínimo de quinze (15) dias, não será exigido consentimento do demandado.
B) o autor tem o ônus de alegar eventual desinteresse na designação de audiência de conciliação ou mediação, sob pena de ser presumido seu interesse na tentativa de autocomposição.
C) ela será inepta e, como tal, deverá ser indeferida se o juiz verificar desde logo a ocorrência de prescrição ou decadência.
D) o autor poderá cumular pedidos, desde que haja conexão entre eles.
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