Sobre a confissão no Código de Processo Civil vigente,...

#Questão 643294 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, FCC, 2015, TRT 1ª, Juiz do Trabalho Substituto

Sobre a confissão no Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar:

A) Quando emanar de erro, pode ser revogada por ação anulatória, tenha ou não transitado em julgado a sentença da qual se constituiu em um dos fundamentos.

B) Cabe ao confitente ou, se já falecido, aos seus herdeiros o direito de propor a ação para fins de revogar a confissão quando esta emanou de dolo.

C) A confissão é sempre indivisível, não podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.

D) Pode ser revogada por ação rescisória, depois de transitada em julgado a sentença da qual constituir um dos seus fundamentos.

E) Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge não valerá sem a do outro.

Navegue em mais questões