Acerca de procedimentos especiais de jurisdição contenc...

#Questão 643290 - Direito Processual Civil, Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, CESPE / CEBRASPE, 2015, TJPB/PB, Juiz Substituto

Acerca de procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, assinale a opção correta.

A) Em ação possessória, se o réu considerar que foi ele o verdadeiro ofendido na posse, deverá reconvir ao autor.

B) Se o inventariante removido não entregar os bens móveis do espólio ao seu substituto, será compelido a fazê-lo mediante mandado de busca e apreensão.

C) Em embargos de terceiro ? ação proposta por terceiro em defesa de seus bens contra execuções alheias ?, é cabível demonstrar, por exemplo, a irregularidade do título do exequente.

D) Na ação de depósito, o autor deverá pedir que o réu seja citado para entregar a coisa ou depositá-la em juízo, sendo incabível, nessa fase, pedido alternativo de consignação do equivalente em dinheiro.

E) Tem legitimidade para ajuizar ação de prestação de contas quem tem o direito de exigi-las, mas não quem tem a obrigação de prestá-las.

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