Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:...

Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:
  • A. a sua propositura deve ocorrer no prazo prescricional de dois anos, após a intimação da última decisão proferida no processo primitivo;
  • B. caso seja julgado procedente o pedido relativo à fase do iudicium rescindens, sempre deverá haver, na sequência, o rejulgamento da causa originária;
  • C. é a via processual adequada para impugnar sentenças já transitadas em julgado, tenham elas resolvido, ou não, o mérito da causa;
  • D. o seu ajuizamento reclama o prévio exaurimento de todas as vias recursais em tese cabíveis no processo matriz;
  • E. é admissível a formulação de requerimento, na petição inicial, de tutela de urgência que importe na suspensão da execução da decisão rescindenda.
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Em relação às neoplasias no Brasil, no período 1980/2000, é CORRETO afir-mar:

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Com base na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de o servidor público praticar nepotismo sob sua chefia imediata, a penalidade atribuída pelo regime jurídico dos servidores federais, via de regra, é a suspensão pelo prazo de trinta dias.

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No dia 11 de março de 1999, houve um blecaute de grandes proporções no Brasil, atingindo diversos estados do país. O problema teve origem na subestação de Bauru, localizada no estado de São Paulo e integrante do sistema interligado brasileiro. O defeito na subestação de Bauru provocou um processo oscilatório de potência, que culminou com o desligamento em cascata de diversos elementos das instalações de transmissão do sistema interligado. Entre tais instalações, destaca-se o denominado tronco de transmissão de Itaipu, associado à usina de Itaipu, composto de linhas de transmissão em corrente alternada (CA) de 750 kV e linhas de transmissão em corrente contínua (CC) de ± 600 kV.

Considerando o texto acima, julgue os seguintes itens.

Oscilações de potência em sistemas de transmissão de energia elétrica somente são verificadas quando ocorrem defeitos do tipo curto-circuito.

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