Relativamente à disciplina do negócio jurídico process...

#Questão 643177 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, Banca não informada, 2017, MPT, Procurador do Trabalho

Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

A) Relativamente à disciplina do negócio jurídico processual, no regime do Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que:

B) Como condição de validade desse negócio, é indispensável a prévia aquiescência do juiz da causa.

C) É lícita a convenção que estabeleça inversão do ônus da prova, mas o juiz recusará a sua aplicação nos casos de nulidade, inserção abusiva em contrato de adesão ou em que alguma parte se encontre em manifesta situação de vulnerabilidade.

D) Observados os requisitos de validade do negócio, é lícita a cláusula que estabeleça supressão do direito de recorrer.

E) Não respondida.

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