Questão Q643019
2017 Instituto Quadrix Conselho Federal de Odontologia - DF (CFO/DF)
Prova: Concurso Conselho Federal de Odontologia - DF (CFO/DF) 2017 - Procurador Jur?dico - Instituto Quadrix do ano 2017 Conselho Federal de Odontologia - DF (CFO/DF) 2017

Com base em conhecimentos relativos a direito processual...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue os próximos itens. Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizado ação de indenização por danos materiais contra determinada pessoa jurídica e o juiz tenha verificado, pela petição inicial e por meio de documentos juntados, que a prescrição já havia ocorrido. Nessa situação, é correto afirmar que o juiz não deverá julgar liminarmente improcedente o pedido, pois a nova sistemática do CPC exige o contraditório prévio, de forma que a conduta correta seria citar o réu para, somente depois, pronunciar a prescrição.

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