No curso de um processo, em que o genitor pede em face da...

#Questão 642980 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FGV, 2015, TJ/RO, Técnico Judiciário

No curso de um processo, em que o genitor pede em face da genitora a guarda unilateral de seu filho, o juízo identificou que ali já tramitava outro feito referente ao mesmo pedido, embora formulado pela avó materna em face da genitora.

Em razão dessa circunstância, deverá o juiz:

A) determinar o prosseguimento de ambos os processos, sem reuni-los, uma vez que as partes não coincidem;

B) determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, por força da conexão entre as causas e da necessidade de se afastar o risco de prolação de decisões conflitantes;

C) extinguir o segundo processo distribuído, porque já está sendo discutida a guarda do menor em outro feito;

D) extinguir o segundo processo, porque configurada a hipótese de litispendência;

E) determinar a reunião de ambos os feitos para julgamento em conjunto, dada a identidade do polo passivo, embora não ocorra a conexão.

06/04/2019 às 04:15h

4 Votos

Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.

§ 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

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