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Sobre sentença e coisa julgada:...
#Questão 642979
-
Direito Processual Civil
,
Procedimento ordinário
,
FCC
,
2015
,
DPE/SP
, Defensor Público
Sobre sentença e coisa julgada:
A) A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.
B) A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.
C) A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.
D) Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa jul gada material.
E) A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para querela nullitatis insanabilis.
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