Sobre sentença e coisa julgada:...

#Questão 642979 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, DPE/SP, Defensor Público

Sobre sentença e coisa julgada:

A) A decisão que homologa um acordo entre as partes tem natureza jurídica de sentença terminativa.

B) A decisão que indefere a inicial em razão do reconhecimento da prescrição tem natureza jurídica de sentença definitiva.

C) A sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, embora não faça coisa julgada material, pode impedir a repropositura de ação idêntica.

D) Uma sentença proferida por juiz absolutamente incompetente é nula, razão pela qual não faz coisa jul gada material.

E) A coisa soberanamente julgada ocorre após o decurso do prazo para querela nullitatis insanabilis.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens