Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que tod...

Questão Q642952

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª)

Direito Processual Civil Procedimento ordinário

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 1? Regi?o (TRT 1?) 2015 - Juiz do Trabalho Substituto - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª) 2015

Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que

A nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada. B a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada. C a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada. D a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou. E houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.

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