Em relação à sentença, é correto afirmar que,...

#Questão 642924 - Direito Processual Civil, Procedimento ordinário, FCC, 2015, TJPI/PI, Juiz Substituto

Em relação à sentença, é correto afirmar que,

A) condenado o devedor a emitir declaração de vontade, a sentença produzirá de imediato todos os efeitos da declaração não emitida.

B) se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.

C) salvo se a condenação for genérica, a sentença condenatória produz a hipoteca judiciária.

D) exceto se decidir relação jurídica condicional, a sentença deve ser certa.

E) publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la livremente até o final do prazo recursal, devolvendo porém o prazo para a parte sucumbente.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens