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Em relação às nulidades no processo do trabalho,...
#Questão 642653
-
Direito Processual do Trabalho
,
Nulidades
,
FCC
,
2015
,
MANAUSPREVI/AM
, Procurador Autárquico
Em relação às nulidades no processo do trabalho,
A) não há momento oportuno previsto em lei para as relativas que podem ser arguidas em qualquer fase processual, bem como de oficio pelo magistrado.
B) somente podem ser arguidas em audiência, diante do princípio da oralidade que norteia o processo do trabalho.
C) poderá ser declarada mesmo que não ocorra manifesto prejuízo aos litigantes.
D) a nulidade fundada em incompetência absoluta material ou funcional deve ser declarada ex officio.
E) ainda que seja possível suprir-lhe a falta ou repetir o ato processual, a nulidade será pronunciada quando arguida oportunamente.
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