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A respeito do Direito Processual do Trabalho, julgue os itens que se seguem. Tomando‐se por base o sistema de produção das provas no direito processual trabalhista, é correto dizer que a confissão pode ser real ou ficta, sendo a primeira uma presunção absoluta e a segunda uma presunção relativa que pode ser elidida por outras provas existentes nos autos.

  • 13/04/2018 às 03:49h
    2 Votos

    Confissão real, considerada por muitos como a rainha das provas, é a realizada expressamente pela parte. A confissão ficta é apenas uma presunção relativa (iuris tantum) de que os fatos alegados pela parte contrária são verdadeiros, podendo ser elidida por outras provas existentes nos autos.
    Na doutrina existe uma parte minoritária que defende a tese de que até mesmo a confissão real feita pela própria parte em depoimento pessoal não tem caráter absoluto, não se podendo mais falar, diante do caráter publicista e do princípio do livre convencimento do magistrado, que a confissão real é a rainha das provas, uma vez que esta pode ser neutralizada pelas demais provas dos autos e até mesmo pela confissão real da parte contrária

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