Foi prolatada sentença de procedência total na ação m...

Questão Q642516

2017 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 12? Regi?o (TRT 12?) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Judici?ria - Oficial de Justi?a Avaliador Federal - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2017 • Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª) 2017

Foi prolatada sentença de procedência total na ação movida por Cleber contra o ex-empregador Mercado Sulista S.A., que ainda condenou de forma solidária o litisconsorte Mercado Nortista S.A., empresa do mesmo grupo econômico. Ambas as empresas, assistidas por advogados diferentes, interpuseram cada qual um recurso ordinário, sendo que o Mercado Sulista S.A. questiona apenas a condenação em honorários advocatícios havida.

Diante da situação concreta e do entendimento consolidado pelo TST, em relação ao preparo, é correto afirmar que:

A ambas as empresas deverão recolher as custas e o depósito recursal na totalidade; B o Mercado Nortista ficará isento de recolher as custas processuais, mas terá de fazer o depósito recursal; C cada parte deverá recolher metade das custas e do depósito recursal; D o Mercado Nortista não precisará efetuar o recolhimento do depósito recursal; E havendo condenação solidária, as pessoas jurídicas ficam isentas das custas para recorrer.

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