Petrônio, réu em processo por furto simples, reúne tod...

Questão Q642479

2017 Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RS (MPE/RS) 2017 - Promotor de Justi?a - Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul (MPE - RS) do ano 2017 • Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) 2017

Petrônio, réu em processo por furto simples, reúne todos os pressupostos legais permissivos da suspensão condicional do processo. Ainda assim, fundamentadamente, o Promotor de Justiça deixa de oferecer-lhe o benefício. Nesse caso, dissentindo do membro do Ministério público, deve o Juiz

A remeter os autos ao Procurador-Geral de Justiça aplicando-se por analogia o art. 28 do Código de Processo Penal. B conceder o benefício de ofício, já que se trata de direito subjetivo público do réu. C comunicar a Corregedoria-Geral do Ministério Público face o comportamento do Promotor de Justiça. D solicitar ao Procurador-Geral de Justiça que designe outro membro do Ministério Público para reexaminar os autos. E remeter os autos para as Turmas Recursais do Juizado Especial Criminal.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Petrônio, réu em processo por furto simples, reúne tod...

Comentários

Compartilhar Questão