Questão Q642478
2017 Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)
Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RS (MPE/RS) 2017 - Promotor de Justi?a - Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul (MPE - RS) do ano 2017 Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) 2017

Em uma ação penal o Ministério Público, durante a ins...

Em uma ação penal o Ministério Público, durante a instrução, junta documento em língua estrangeira. Intimada a defesa especificamente sobre o documento, esta silencia. No momento de requerer diligências do art. 402 do Código de Processo Penal, Ministério Público e defesa nada requerem. Oferecidas alegações finais orais, o Ministério Público vale-se do documento em língua estrangeira para pedir a condenação. A defesa, por sua vez, produz eficiente defesa sem fazer referência ao documento em língua estrangeira. Concluso para sentença, considerando o documento em língua estrangeira, o juiz deverá

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