Caberá ação penal privada subsidiária da pública se...

#Questão 642393 - Direito Processual Penal, Ação Penal, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

Caberá ação penal privada subsidiária da pública se o representante do parquet

A) determinar o arquivamento das peças de informação.

B) determinar o arquivamento do inquérito policial.

C) requisitar as diligências necessárias à obtenção de dados informativos que aperfeiçoem o acervo que contém a informatio delicti.

D) excluir algum indiciado da denúncia.

E) se mantiver inerte, não oferecendo a denúncia, no prazo legal, desde que não tenha ele, tempestivamente, pugnado pela necessidade de novas diligências a serem realizadas pela autoridade policial, nem tenha se manifestado pelo arquivamento dos autos.

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