Em processo no juizado especial criminal, superada a fase...

Em processo no juizado especial criminal, superada a fase preliminar em razão da ausência do autor do fato, o MP ofereceu denúncia oral pela prática de crime de ameaça. Não tendo o oficial de justiça encontrado o autor para citá-lo nos endereços constantes dos autos, o juiz determinou a sua citação por hora certa. Concluída a citação por hora certa sem que o autor do fato tivesse sido encontrado ou tivesse comparecido à audiência designada, foi-lhe nomeado DP, e sobreveio condenação.

Nessa situação hipotética, conforme a legislação penal processual e a jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a citação realizada foi

  • A. válida, e não precisará ser refeita, pois a citação por hora certa é possível quando o acusado não é encontrado nos endereços constantes nos autos.
  • B. nula, e deverá ser refeita pelo juízo comum, com o devido encaminhamento dos autos pelo juizado especial criminal.
  • C. válida, e não precisará ser refeita, pois a citação por hora certa sempre precede a citação por edital.
  • D. válida, e não precisará ser refeita, pois o processo perante os juizados especiais criminais orienta-se pelos princípios da oralidade, simplicidade, economia processual e celeridade.
  • E. nula, e deverá ser refeita pelo próprio juizado especial criminal, por meio de edital, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual.
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Questões extras

Pedro montou um escorrega-bunda no quintal de sua casa e convidou seu primo para fazerem a seguinte brincadeira: cada um descerá pelo brinquedo, escorregando com uma bandeja a qual contém um copo de 180 mililitros, (ml) de água. Chegando ao solo, deverão depositar toda a água que, ainda, estiver no copo dentro de uma jarra com capacidade de 1 litro (l) e cada um só poderá descer pelo brinquedo de 5 em 5 minutos.

Supondo que Pedro foi o 1º a descer e não derramou nada de seu copo em todas as vezes que desceu, qual o tempo mínimo que ele levou para encher a jarra por completo?

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Paciente em pós-operatório de toracotomia esquerda é admitido em enfermaria cirúrgica com dreno torácico e em uso de oxigenioterapia por meio de máscara de Venturi. Com relação ao manejo de sistema fechado de drenagem torácica, assinale a alternativa correta.

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Com relação aos processos de calibração de instrumentos para medida de grandezas físicas, julgue os itens seguintes.

No processo de calibração de medidores de pH, é essencial que sejam realizadas algumas operações, como a limpeza do bulbo do eletrodo de vidro. Como o eletrodo de vidro apresenta impedância muito baixa — da ordem de alguns ohms —, é também importante que se realize a limpeza dos conectores elétricos, já que a impedância de entrada do amplificador de entrada desse tipo de amplificador é, tipicamente, de apenas 1 .

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