Questão Q642204
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Eleitoral / Mato Grosso (TRE MT)
Direito Processual Penal Nulidades
Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Mato Grosso (TRE MT) 2015 - Analista Judici?rio ?rea Judici?ria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • Tribunal Regional Eleitoral / Mato Grosso (TRE MT) 2015

Considere que determinado juiz titular da justiça eleito...

Considere que determinado juiz titular da justiça eleitoral de uma comarca do estado de Mato Grosso, regularmente investido na função, sem dolo, tenha prolatado sentença em processo de competência do tribunal do júri. Nessa situação hipotética, o ato praticado pelo juiz configura

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