São inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:...

A violam normas constitucionais, não recebendo o mesmo tratamento as que violam normas infraconstitucionais. B violam as normas constitucionais e legais, salvo se obtidas de boa fé pelo agente policial e forem imprescindíveis ao esclarecimento da autoria. C violam normas infraconstitucionais, não recebendo o mesmo tratamento as que violam normas constitucionais por serem estas programáticas. D embora colhidas licitamente derivam das ilícitas. E violam a moral e os büns costumes.