Com base no Código Tributário Nacional, assinala a alte...

Questão Q641378

2017 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal de Justiça - RO (TJ/RO)

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a - RO (TJ/RO) 2017 - Titular de Servi?os Notariais e de Registro ?rea Provimento - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - RO (TJ/RO) 2017

Com base no Código Tributário Nacional, assinala a alternativa correta sobre o Crédito Tributário e sua constituição:

A O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta. B O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei vigente na data do lançamento. C O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode ser alterado em hipótese alguma por iniciativa de ofício da autoridade administrativa. D A constituição do crédito tributário pelo lançamento, não é de competência privativa da autoridade administrativa

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Com base no Código Tributário Nacional, assinala a alte...

Comentários

Compartilhar Questão