Assinale a opção correta a respeito de fato gerador....

Assinale a opção correta a respeito de fato gerador.
  • A. O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da legislação tributária, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal.
  • B. O fato gerador da obrigação principal é a situação definida na legislação tributária que impõe uma sanção administrativa.
  • C. Considera-se, via de regra, caracterizado o fato gerador quando da verificação, pelo fisco, da ocorrência do mesmo.
  • D. Tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitos, após declarada pelo fisco a validade do ato.
  • E. O fato gerador de um imposto pode ser definido por meio de lei ordinária.
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Questões extras

Considere que um microcontrolador de 8 bits apresente como características: 8 kilobytes de memória Flash, 512 bytes de memória EEPROM, 1 kilobyte de memória SRAM, 23 linhas de I/O programáveis, dois contatores/temporizadores de 8 bits; um contador/temporizador de 16 bits, ADC (conversor analógico/digital) de 10 bits com 6 canais, interface USART, interface SPI, interface I 2 C e temporizador watchdog (cão de guarda). A respeito desse microcontrolador julgue os itens subseqüentes.

O ADC de 10 bits corresponde a um conversor analógico/digital que gera uma palavra digital cujo valor pode variar de 0 a 1023.

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Julgue os itens seguintes, relativos aos diferentes tipos de toxiinfecções alimentares e aos agentes patógenos a elas associados.

Os esporos do Clostridium botulinum, em meios líquidos ou úmidos e principalmente acidificados, são responsáveis pela produção de uma potente toxina de ação neurotrópica; esses mesmos esporos são destruídos em temperaturas de fervura no fogão.

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Os preços de café e açúcar, por quilograma, nos armazéns A e B são mostrados na tabela abaixo.

Com relação a essa tabela, julgue os itens subseqüentes.

Se um indivíduo comprar 4 kg de açúcar no armazém B e 2,5 kg de café no armazém A, ele gastará menos de R$ 20,00.

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