Questão
Q641021
Prova: Concurso Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu?ria (EMBRAPA) 2005 - T?cnico de N?vel Superior II ?rea Jur?dica (Contencioso) - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005
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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) 2005
Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre es...
Pedro instalou-se em um imóvel rural, mantendo sobre esse bem a posse mansa e pacífica, sem, contudo, ter o domínio da propriedade.
Em face dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Sobre o imóvel em questão há incidência de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União.Comentários
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