Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração...

#Questão 640972 - Direito Tributário, Obrigação tributária, CESPE / CEBRASPE, 2008, PGE/AL, Procurador do Estado de 1ª Categoria

Um contribuinte foi autuado por ter praticado infração tributária. Assim, contra ele foi lavrado auto de infração cobrando o tributo sonegado e estipulando as penalidades. Após a defesa administrativa, ele conseguiu diminuir o valor referente à multa aplicada.

Na situação hipotética acima descrita,

A) o crédito tributário foi alterado, ficando intacta a obrigação tributária.

B) o fato gerador foi modificado e, por isso, também foi modificado o crédito tributário.

C) uma vez que o crédito tributário tem origem na obrigação tributária, a modificação feita em um causa alteração no outro.

D) o crédito tributário faz nascer a obrigação tributária e, por esse motivo, qualquer modificação no crédito altera a obrigação.

E) a multa alterada modifica o fato gerador e, portanto, o crédito tributário.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens