Diante da situação hipotética descrita, e com base no...

Questão Q640870

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP)

Direitos Humanos Direito Internacional Humanitário

Prova: Concurso Defensoria P?blica do Estado de S?o Paulo - SP (DPE/SP) 2015 - Defensor P?blico - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Defensoria Pública do Estado de São Paulo - SP (DPE/SP) 2015

Diante da situação hipotética descrita, e com base no dispositivo normativo previsto na Convenção Americana de Direito Humanos, citado acima,

A o juiz nomeará defensores ad hoc para cada ato do processo. B Adriano e Márcio não serão defendidos por defensores custeados pelo mesmo Estado de que buscam a destruição. C a Convenção autoriza a dispensa da defesa técnica, de modo que Adriano e Márcio poderão se defender sem constituir defensor técnico. D a autodefesa de Adriano e Márcio poderia ser exercida apenas na audiência de custódia. E a Defensoria Pública atuará na defesa de Adriano e Márcio por mandato constitucional.

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