Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as a...

#Questão 637358 - Engenharia Ambiental, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção CORRETA.

A) Na esfera federal, o CONAMA é o responsável pelo licenciamento de atividades desenvolvidas em mais de um Estado e daqueles cujos impactos ambientais ultrapassem os limites territoriais.

B) No Estado do Ceará, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos ? Cogerh é o órgão responsável pelo processo de licenciamento ambiental.

C) A licença prévia, que é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, não autoriza o início das obras físicas.

D) A necessidade de Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é verificada durante o período em que vigora a licença de instalação do empreendimento.

E) O processo de licenciamento ambiental não tem prazo estabelecido para o seu deferimento.

Navegue em mais questões