Observa-se que, em todo o mundo, os eventos adversos, durante a prestação de assistência e tratamento, são frequentes. Devido a esse problema, em 2004 a Organização Mundial de Saúde lançou o programa Aliança Mundial para a Segurança do Paciente e, em 2013, o Ministério da Saúde instituiu ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.
Considerando a RDC Nº 36 de 2013, assinale a alternativa CORRETA.