De acordo com a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010...
#Questão 626765 -
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais,
Ministério da Educação - MEC,
IDECAN,
2016,
UFPB/PB,
Técnico em Assuntos Educacionais
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