Conforme a Resolução nº 1.070/15 do Confea, que dispõ...

#Questão 626103 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, NOSSO RUMO, 2017, CREA/SP, Analista Administrativo

Conforme a Resolução nº 1.070/15 do Confea, que dispõe sobre os procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe de profissionais nos Creas e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

A) O Crea procederá semestralmente à revisão do registro das instituições de ensino, com o objetivo de atualizar as informações constantes de seus registros.

B) Para efeito desta resolução, considera-se entidade de classe de profissionais a pessoa jurídica de direito público, que represente profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.

C) Não poderão ser declaradas como de utilidade para o Sistema Confea/Crea as instituições de ensino e as entidades de classe de profissionais, sem fins lucrativos, com registro homologado pelo Confea.

D) A entidade de classe de profissionais interessada em ter representação no plenário do Crea deverá formalizar explicitamente seu interesse quando do requerimento de registro e apresentar comprovação no estatuto de que a escolha de representantes será efetivada por meio de eleição.

E) ra fins de registro e de revisão de registro junto ao Crea, a entidade de classe de profissionais deverá apresentar relação contendo no mínimo 15 (quinze) associados efetivos da categoria Engenharia ou da categoria Agronomia.

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