Questão Q625039
2015 Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA
Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RS (MPE/RS) 2015 - Engenheiro Civil - Minist?rio P?blico do Rio Grande do Sul (MPE - RS) do ano 2015 • Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) 2015

De acordo com a Resolução Conama nº 001 (1986), o lic...

De acordo com a Resolução Conama nº 001 (1986), o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, EXCETO a atividade

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