Considerando que uma associação de moradores, sediada no...

Questão Q523955

2014 Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) Tribunal Regional Eleitoral / Pará (TRE PA)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE PA

Prova: Concurso Tribunal Regional Eleitoral / Pará (TRE PA) - Analista Judiciário Área Administrativa - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) do ano 2014 • Tribunal Regional Eleitoral / Pará (TRE PA)

Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.

A A consulta deverá, necessariamente, descrever o caso concreto, com as circunstâncias que propiciem o suficiente entendimento do fato, e, ao final, fazer a pergunta, sob pena de não conhecimento. B As consultas serão distribuídas, exclusivamente ao presidente do TRE/PA. C O procurador regional eleitoral dará o respectivo parecer no prazo de até cinco dias da vista aberta pelo relator. D Não é possível essa consulta, conforme disposições do Regimento Interno do referido Tribunal. E As consultas somente são apreciadas durante o processo eleitoral.

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