Uma transação sem contraprestação é aquela em que a...

#Questão 624928 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Fazenda - MF, FGV, 2017, ALERJ/RJ, Especialista Legislativo

Uma transação sem contraprestação é aquela em que a entidade recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca (Portaria STN nº 700/2014).

Considerando a estrutura da Administração Pública brasileira e a perspectiva das transações sem contraprestação, é correto afirmar que:

A) ativos oriundos de transação sem contraprestação devem ser reconhecidos quando a entidade tiver controle dos recursos;

B) essas transações representam uma parte pouco significativa das VPA das entidades públicas;

C) nas transações sem contraprestação, os impostos deverão ser conhecidos como VPA quando arrecadados;

D) o ativo obtido em transação sem contraprestação deverá ser inicialmente mensurado pelo custo;

E) recursos recebidos antecipadamente não serão reconhecidos como ativos em transações sem contraprestação.

Navegue em mais questões