As obras destinadas à área de saúde devem obedecer nor...

#Questão 624657 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Município de Belo Horizonte, Banca não informada, 2017, HRTN/RN, Arquiteto

As obras destinadas à área de saúde devem obedecer normas das mais diversas instâncias federal, estadual e municipal.

O Código de Edificações do Município de Belo Horizonte estabelece que o licenciamento do projeto deve ser providenciado de que forma pelo responsável técnico?

A) O licenciamento do projeto deve ser solicitado diretamente junto ao Executivo do município, sendo de responsabilidade deste, através de convênio, a verificação do atendimento de todas as normas para aprovação do projeto.

B) A aprovação do projeto junto ao Executivo e licenciamento do projeto nas instâncias federal, estadual e municipal poderão ser realizados concomitantemente nos diversos órgãos.

C) O licenciamento do projeto deve ser providenciado previamente nas instâncias federal, estadual e municipal antes de ser encaminhado para aprovação do Executivo.

D) O licenciamento do projeto deve ser providenciado nas instâncias federal, estadual e municipal após a aprovação do Executivo municipal.

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