Com referência à Lei Complementar n.º 265/1999, que di...

#Questão 624471 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Técnico Legislativo

Com referência à Lei Complementar n.º 265/1999, que dispõe sobre a criação de parques ecológicos e de uso múltiplo no DF, julgue os próximos itens. Uma área contígua a um núcleo urbano, contendo manchas de vegetação nativa representativa das principais fisionomias de cerrado, que totalizem 35% da área, poderia tornar-se um Parque Ecológico.

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