Uma empresa pretende desenvolver, no DF, atividades que...

#Questão 624333 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Técnico Legislativo

Uma empresa pretende desenvolver, no DF, atividades que envolvem a exploração de areia e de outros minerais, bem como a transformação destes por meio de processos que liberam gases para a atmosfera.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

Nessa situação, a empresa deve atender aos dispositivos da LODF relacionados a essa atividade, visto que, em comum acordo com a União, o DF zela pelos recursos minerais de seu território, fiscalizando a exploração e estabelecendo os regimes de aproveitamento de jazidas, bem como estimulando estudos e pesquisas geológicas e pedológicas e o desenvolvimento de tecnologia mineral.

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