Questão Q623858
2005 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF)
Legislação Especial Federal Lei 6.766/1979
Prova: Concurso C?mara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2005 - Consultor Legislativo ?rea Desenvolvimento Urbano - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005 • Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF) 2005

A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de c...

A noção de solo criado (outorga onerosa do direito de construir) parte da possibilidade de criação de um solo artificial de área horizontal, construindo-se sobre ou sob o solo natural. Julgue os itens subseqüentes, a respeito do conceito de solo criado. A outorga onerosa do direito de construir pode ser concedida gratuitamente pela municipalidade.

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