De acordo com a normativa vigente, a respeito do enfren-...

#Questão 623431 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FCC, 2015, TRT 15ª, Juiz do Trabalho Substituto

De acordo com a normativa vigente, a respeito do enfren- tamento à exploração do trabalho infantil,

A) não é considerada exploração do trabalho infantil a inclusão de adolescente entre 14 e 16 anos em obras públicas, para atividades de pequena com- plexidade e esforço, quando ficar caracterizada a situação de extrema pobreza da família.

B) não é considerada exploração do trabalho infantil a inclusão de adolescente entre 14 e 16 anos em obras públicas, para atividades de pequena com- plexidade e esforço, quando ficar caracterizada a situação de extrema pobreza da família.

C) é considerada exploração do trabalho infantil a con- tratação, como aprendiz, de adolescente a partir dos 14 anos, para desenvolver atividade educativa.

D) é considerada exploração do trabalho infantil a con- tratação que esteja de acordo com a antiga doutrina da proteção integral.

E) é considerada exploração do trabalho infantil tam- bém a forma invisível de sua configuração, como o trabalho infantil doméstico.

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