De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política naci

#Questão 589852 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos

A) promover a adoção de práticas adequadas de conservação e uso racional dos combustíveis e de preservação do meio ambiente.

B) assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

C) a utilização racional e adequada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

D) a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

E) a preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.

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