De acordo com os direitos fundamentais da criança e do...

A as condições de crescimento e desenvolvimento dignas para a criança são, em princípio, responsabilidade da sociedade. B a liberdade de opinião e de religião estará garantida após os 18 anos de idade, dado que a autonomia cognitiva só é alcançada nesse momento. C nascituros não contam com a proteção do Estado, uma vez que ainda não se constituem como pessoas. D famílias em situação de miséria material não têm como prover condições favoráveis ao desenvolvimento de crianças e adolescentes. E o gasto público com as crianças e os adolescentes deve ser prioridade para o Estado, de modo a garantir- lhes condições plenas de vida.