Em relação ao licenciamento ambiental, é correto afir...

A é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que encontra amparo na Lei nº 6.939/81. B é admissível mais de um licenciamento ambiental a respeito do mesmo empreendimento. C a licença ambiental envolve duas fases, quais sejam a Licença Prévia e a de Operação. D o IBAMA não poderá também ser responsável pelo licenciamento ambiental, de forma supletiva. E o licenciamento ambiental tem relação com o princípio da publicidade.