Com base na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que i...

Questão Q622504

2017 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) Companhia de Saneamento do Pará - PA (COSANPA/PA)

Legislação Especial Federal Lei 12.305/2010

Prova: Concurso Companhia de Saneamento do Par? - PA (COSANPA/PA) 2017 - T?cnico Industrial ?rea Geod?sia - Funda??o de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) do ano 2017 • Companhia de Saneamento do Pará - PA (COSANPA/PA) 2017

Com base na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que

A não é instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos a educação ambiental. B um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é gestão integrada de resíduos sólidos. C um dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos é o desenvolvimento sustentável. D a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, com vigência por prazo indeterminado e horizonte de vinte anos, a ser atualizado a cada quatro anos.

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Com base na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que i...

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