Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é cor...

Questão Q621973

2017 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal de Justiça - RO (TJ/RO)

Legislação Especial Federal Lei 6.015/1973

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a - RO (TJ/RO) 2017 - Titular de Servi?os Notariais e de Registro ?rea Provimento - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - RO (TJ/RO) 2017

Em relação ao Registro Civil de Pessoas Naturais é correto afirmar:

A Os estatutos das pessoas jurídicas de direito privado devem ser registrados no Registro civil de Pessoas Naturais. B Os nascimentos devem ser averbados no Registro Civil de Pessoas Naturais. C Não serão cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pela primeira certidão respectiva. D O estado de pobreza será comprovado por declaração emitida pela Receita Federal.

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