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Assinale a alternativa correta:...
#Questão 621965
-
Legislação Especial Federal
,
Lei 6.015/1973
,
IESES
,
2017
,
TJ/RO
, Titular de Serviços Notariais e de Registro
Assinale a alternativa correta:
A) As retificações ao registro de nascimento podem ser feitas em qualquer tempo e momento, desde que autorizada pelo oficial competente.
B) Os livros de registro serão divididos em quatro partes, sendo na da esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita e no verso espaço para as notas, averbações e retificações.
C) Os cartórios de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilidade, que permita fácil leitura e acesso ao público, quadros contendo tabelas atualizadas das custas e emolumentos, além de informações claras sobre a gratuidade.
D) As declarações de nascimento feitas após o decurso do prazo legal serão registradas no lugar de escolha do interessado.
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