Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de i...

Questão Q621818

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público Estadual - RR (MPE/RR)

Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RR (MPE/RR) 2017 - Promotor de Justi?a Substituto - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Ministério Público Estadual - RR (MPE/RR) 2017

Em um sábado, Pedro, maior e capaz, com baixo grau de instrução, pichou monumento urbano, sem autorização.

Nessa situação hipotética,

A a ação penal será pública condicionada se o monumento pichado for de propriedade particular. B a pena a que Pedro está sujeito é de detenção inferior a dois anos, mesmo que o monumento pichado seja tombado pelo patrimônio histórico. C o baixo grau de instrução de Pedro é irrelevante para a estipulação da pena. D a pena a que Pedro está sujeito deverá ser agravada por ter sido o crime cometido em um sábado.

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