O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambi...

Questão Q621819

2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Ministério Público Estadual - RR (MPE/RR)

Legislação Especial Federal Lei 6.938/1981

Prova: Concurso Minist?rio P?blico Estadual - RR (MPE/RR) 2017 - Promotor de Justi?a Substituto - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Ministério Público Estadual - RR (MPE/RR) 2017

O possuidor de um imóvel rural instituiu servidão ambiental perpétua, gratuitamente, por instrumento particular, limitando o uso de parte da propriedade, com o objetivo de conservar recursos ambientais existentes.

Na situação apresentada, a servidão instituída consiste em instrumento

A técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo prazo determinado de, no mínimo, quinze anos. B econômico da PNAMA e não se aplica à área de preservação permanente nem à reserva legal mínima exigida. C técnico da PNAMA, mas deveria ter sido instituída pelo proprietário do imóvel. D econômico da PNAMA e não poderia ter sido instituída por instrumento particular.

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